Direitos Humanos

Espaço dedicado para ações na defesa dos direitos humanos.

Nos últimos anos, testemunhamos um aumento preocupante de violações dos direitos fundamentais em diversas partes do mundo. Além disso, o IBPL é um defensor fervoroso da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. Reconhecendo o papel crucial que esses direitos desempenham na promoção da democracia e na garantia da transparência e da accountability, o Instituto mobiliza recursos e esforços para proteger jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos que enfrentam ameaças e retaliações.

Em um momento em que os direitos humanos estão sob ameaça em muitas partes do mundo, o papel do IBPL torna-se ainda mais crucial. Como uma voz de princípios e valores, o Instituto desafia a injustiça, confronta o autoritarismo e defende a dignidade e a liberdade de todos os seres humanos.

Envie Violações da Liberdade da Expressão no Brasil - CIDH - OEA

A relatoria especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) anunciou uma visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro, na qual analisará a situação da liberdade de expressão em nosso país. Sabemos que a liberdade de expressão foi revogada em nosso país, mas é preciso reunir provas sobre a situação em que vivemos e para ajudar você pode enviar documentos probatórios que considera como violação da liberdade de expressão pelo estado brasileiro. A sugestão desta ação é feita pela própria CIDH da OEA em seu comunicado sobre a visita ao Brasil publicado em seu site.

"A Relatoria Especial convida organizações da sociedade civil e outras partes interessadas a submeter qualquer informação que consideram relevante de acordo com os objetivos da visita. A informação deve ser enviada antes de 21 de fevereiro de 2025 para cidhexpresion@oas.org com o assunto do e-mail “Visita ao Brasil 2025”. Em caso de referir-se a relatórios, esses documentos devem ter sido publicados previamente e o seu link de publicação deve estar indicado."

Abaixo segue uma lista com quatro sugestões do que você pode nos enviar, são elas:

1) Imposição de censura pelo Estado brasileiro contra brasileiros e/ou estrangeiros em território nacional;

2) Prisão e/ou outro tipo de sanções a qualquer cidadão brasileiro e/ou estrangeiro no Brasil em virtude de opiniões e/ou posições políticas;

3) Abuso de autoridade cometido por autoridade brasileira de qualquer nível ou setor no exercício de seu cargo ou em razão dele ferindo a liberdade de expressão;

4) Agentes e organizações que apoiam a censura e a perseguição de cidadãos brasileiros e/ou estrangeiros no território brasileiro e/ou exterior por suas opiniões e/ou posições políticas;

As informações reunidas serão enviadas para a CIDH da OEA conforme solicitado pela mesma em decorrência de sua visita ao Brasil - para saber mais acesse o link.

O prazo para envio é até o dia 15 de Fevereiro, pois no dia 20 de fevereiro será publicado um relatório genérico com um panorama a respeito da situação da liberdade de expressão no Brasil.

*NÃO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAS.